A discussão sobre o futuro da exploração da camada pré-sal continua na mídia. Na segunda-feira divulgou-se nos jornais de Economia a questão da mudança na maneira de fazer a contabilidade da Petrobrás. A contabilidade pública atual passará por mudanças para que possam possibilitar os imensos investimentos que a Petrobrás terá de fazer para explorar a camada pré-sal.
Atualmente a Petrobrás e todas as empresas estatais vivem uma limitação, pois seus investimentos são contabilizados como despesas públicas. Ou seja, quanto mais elas investem, mais empurram para baixo o superávit primário. Como existem metas para esse superávit, a empresa limita seus investimentos para não transgredi-las. De acordo com o anúncio feito na semana passada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Petrobrás será isenta da contabilidade pública. Conseqüentemente a empresa poderá voar mais alto.
Além disso, na terça-feira o presidente Lula foi ao 18° Congresso Brasileiro no sul do país e mostrou que está preocupado com o assunto. Lula respondeu às criticas da exploração da camada pré-sal explicando que não irá exportar a matéria prima do produto encontrado, mas sim que exportará produtos com valor agregado, como a gasolina premiun. “Queremos produzir com valor agregado. Vamos ter refinarias para produzir gasolina premiun para exportar para a Europa e para os EUA. Não vamos ser exportadores de óleo cru”. Além disso, Lula assegurou que a extração do petróleo da pré-sal vai geral maior estabilidade para o país.
Já na quinta-feira saiu nos jornais, como O Estado de S. Paulo e Valor Econômico, as três opções que o Planalto deu para solucionar a questão do pré-sal. A Comissão Interministerial que discute mudanças no marco regulatório do petróleo tem três alternativas para resolver o impasse da exploração do petróleo localizado abaixo da camada pré-sal.
A primeira delas é: permitir que a União abra mão das reservas localizadas próximas das atuais descobertas, em troca de novas ações da Petrobrás. A segunda é: formar a empresa estatal petrosal e, por meio dela, transformar a União em sócia nos blocos descobertos. E a terceira discute o aumento dos royalties e das participações especiais da União.
Dentre essas três propostas a que apresenta maior possibilidade de entrar em vigor é a primeira. Nem a União se prejudicará, nem a empresa e nem mesmo o investidor. De acordo com a reportagem “Planalto tem três opções para présal” do jornal O Estado de S. Paulo, a cada emissão de ação para o governo, outra ação será disponibilizada para o mercado, mantendo assim a proporção da distribuição do capital da empresa: 68% de capital privado e 32% do governo federal.
Fontes: O Estado de S. Paulo
Valor Econômico
imagem: Globo online